Infração gravíssima e infração grave: valores, pontos e quais são elas

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as infrações de trânsito em quatro categorias, conforme a gravidade: leve, média, grave e gravíssima. Essa divisão visa aplicar penalidades proporcionais à conduta do infrator e ao impacto potencial no trânsito. Neste artigo, vamos explorar em detalhes as infrações graves e gravíssimas, explicando seus valores, a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os principais exemplos de cada categoria.

O que é uma infração gravíssima

A infração gravíssima representa o mais alto grau de gravidade entre as infrações de trânsito. Essas condutas geralmente colocam em risco a segurança do infrator, de outros motoristas, passageiros, pedestres e do trânsito em geral. Por isso, as penalidades para infrações gravíssimas são mais severas.

Valor da multa para infração gravíssima

De acordo com o CTB, o valor base da multa para uma infração gravíssima é R$ 293,47. No entanto, algumas infrações têm o valor multiplicado por um fator, chamado de agravamento, que pode ser duas, cinco, dez ou até vinte vezes o valor base, dependendo da conduta.

Por exemplo:

• Dirigir sob influência de álcool: multa multiplicada por 10, resultando em R$ 2.934,70.
• Promover competição não autorizada (racha): multa multiplicada por 10, chegando a R$ 2.934,70, além de outras penalidades.

Pontos na CNH para infração gravíssima

Ao cometer uma infração gravíssima, o condutor recebe 7 pontos na CNH. Essa pontuação é significativa, já que o limite de pontos acumulados em um período de 12 meses varia de 20 a 40, dependendo da natureza das infrações e do tipo de habilitação.

Exemplos de infrações gravíssimas

Entre as infrações classificadas como gravíssimas no CTB, destacam-se:

• Dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas (art. 165).
• Recusar-se a fazer o teste do bafômetro (art. 165-A).
• Exceder a velocidade em mais de 50% do limite permitido (art. 218, III).
• Dirigir veículo sem possuir CNH (art. 162, I).
• Usar o veículo para exibir manobras perigosas (art. 175).
• Promover ou participar de competições não autorizadas (art. 174).
• Transitar pela contramão em vias de mão única (art. 186, II).
• Ultrapassagem em local proibido, como curvas e cruzamentos (art. 203).

Essas condutas têm alto potencial de causar acidentes graves, justificando a severidade das penalidades aplicadas.

O que é uma infração grave

A infração grave é o segundo nível de gravidade no trânsito, representando condutas que violam a segurança ou a ordem, mas com menor potencial de risco em comparação às infrações gravíssimas. Apesar de menos severas, as infrações graves ainda acarretam penalidades significativas.

Valor da multa para infração grave

O valor base da multa para uma infração grave é R$ 195,23. Esse valor não é multiplicado, como ocorre em algumas infrações gravíssimas.

Pontos na CNH para infração grave

Ao cometer uma infração grave, o condutor recebe 5 pontos na CNH. Esses pontos também são levados em consideração no cálculo do limite anual, podendo contribuir para a suspensão do direito de dirigir.

Exemplos de infrações graves

O CTB define diversas condutas como infrações graves. Alguns exemplos incluem:

• Estacionar em local proibido pela sinalização (art. 181).
• Transitar em velocidade entre 20% e 50% acima do limite permitido (art. 218, II).
• Não respeitar a preferência de pedestres na faixa de pedestres (art. 214, II).
• Não usar o cinto de segurança (art. 167).
• Dirigir veículo com defeito no sistema de iluminação ou freios (art. 230, XVIII).
• Transportar crianças sem o uso de dispositivos de retenção, como cadeirinhas (art. 168).
• Não manter a distância de segurança em relação ao veículo à frente (art. 192).

Essas infrações, apesar de menos graves que as gravíssimas, também contribuem para a ocorrência de acidentes e problemas no trânsito.

Diferenças entre infrações graves e gravíssimas

As principais diferenças entre infrações graves e gravíssimas residem na gravidade das condutas, no valor das multas aplicadas e na quantidade de pontos adicionados à CNH. Abaixo, um resumo das distinções:

A classificação da infração reflete a seriedade da conduta e suas possíveis consequências.

Penalidades adicionais para infrações gravíssimas

Além da multa e da pontuação na CNH, algumas infrações gravíssimas implicam penalidades adicionais, como:

• Suspensão ou cassação da CNH: dirigir embriagado ou recusar-se a fazer o teste do bafômetro pode resultar na suspensão imediata do direito de dirigir.
• Apreensão do veículo: em casos de racha ou direção perigosa, o veículo pode ser apreendido.
• Recolhimento da CNH: o condutor pode ter o documento recolhido até que cumpra os requisitos para sua devolução.

Essas penalidades reforçam a gravidade das condutas e buscam prevenir comportamentos de risco no trânsito.

Como evitar infrações graves e gravíssimas

A prevenção de infrações graves e gravíssimas depende do cumprimento das normas de trânsito e da adoção de uma postura responsável ao dirigir. Algumas dicas incluem:

• Respeitar os limites de velocidade e as sinalizações.
• Nunca dirigir sob influência de álcool ou drogas.
• Usar cinto de segurança e dispositivos de retenção para crianças.
• Realizar manutenção regular no veículo para garantir o funcionamento adequado de sistemas essenciais, como freios e iluminação.
• Evitar ultrapassagens em locais proibidos e manobras perigosas.

A direção defensiva é fundamental para evitar multas e, mais importante, preservar vidas.

Perguntas e respostas

Qual é o limite de pontos para suspensão da CNH?
O limite é de 20 pontos em 12 meses para condutores com infrações gravíssimas recorrentes. Em outros casos, o limite pode ser de 30, 40 ou até 60 pontos, dependendo do tipo de habilitação e do histórico do condutor.

Posso recorrer de uma infração gravíssima?
Sim, é possível recorrer de qualquer multa, inclusive gravíssima. O recurso pode ser apresentado em três etapas: defesa prévia, recurso à JARI e recurso ao CETRAN.

O que acontece se eu não pagar a multa?
A multa não paga impede o licenciamento do veículo, o que pode resultar em apreensão e outras penalidades.

Infrações acumuladas podem levar à cassação da CNH?
Sim, o acúmulo de infrações gravíssimas ou graves pode levar à suspensão e, em casos mais graves, à cassação do direito de dirigir.

É possível reduzir os pontos na CNH?
Sim, a realização de cursos de reciclagem oferecidos pelos Detrans pode reduzir pontos na CNH, mas isso está sujeito a regras específicas.

Conclusão

Entender a diferença entre infrações graves e gravíssimas é essencial para todo condutor. Enquanto as infrações graves já representam um risco significativo, as gravíssimas trazem consequências ainda mais severas devido ao alto potencial de perigo. O conhecimento das normas, somado a uma direção consciente e defensiva, é a melhor forma de evitar penalidades e contribuir para um trânsito mais seguro.